EM REUNIÃO COM O DEPUTADO JOÃO MARCELO TEMER GARANTE SANCIONAR MP DOS ROYALTIES DA MINERAÇÃO

Deu nos Blogs, Ultimas Notícias — Por em Dezembro 2, 2017 às 22:29

O deputado federal João Marcelo (PMDB/MA) esteve reunido, na tarde da última quarta-feira (29), com o presidente Michel Temer, o senador João Alberto, além de outros parlamentares. O Maranhão foi o assunto em pauta. Temer garantiu sancionar a MP 789/2017, que altera as alíquotas dos royalties da mineração, e vai beneficiar 23 municípios maranhenses que estão localizadas no corredor da Ferrovia Carajás, por onde é transportado o minério de ferro extraído pela mineradora Vale do Rio Doce na Serra dos Carajás.

Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando entre 0,2% e 3%. Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, a alíquota máxima passa de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta.
Os municípios maranhenses que serão beneficiados com os royalties do minério de ferro são: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus da Selva, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, São Pedro da Água Branca, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim. A maioria dos prefeitos destas cidades também estavam presentes no encontro.

 

 

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